A CPEC é uma das oito Comissões sectoriais, que neste caso se caracteriza por ter uma intervenção vertical e também horizontal, em todos os sectores de actividade, visto que lhe compete assegurar o fluxo da informação essencial para a gestão das crises. Além disso representa o país na Comissão de Planeamento Civil de Comunicações de Emergência da NATO.
É constituida por delegados de vários organismos, instituições e empresas com responsabilidades na operacionalidade do sector que estudam e preparam o planeamento prévio da execução em situação de emergência e contribuem para a definição e permanente actualização das políticas do Planeamento Civil de Emergência no sector das Comunicações.
É apoiada por um "staff" permanente organizado em:
• Núcleo de Estudos e Planeamento
• Segurança e Controlo NATO
• Secretariado
Em situação de crise, o Presidente, o Vice-Presidente, os representantes dos vários sectores de actividade e o pessoal de apoio integram o Órgão de Gestão de Crises para o sector das Comunicações.
Dependência
Depende directamente do Ministro responsável pela área das
Comunicações e funcionalmente do Ministro da Defesa, Presidente
do Conselho Nacional do Planeamento Civil de Emergência (CNPCE).